Política de Privacidade
Esta política explica como tratamos os dados pessoais de quem visita este site, cria uma conta no Lumaclin (como clínica ou como paciente) ou usa o sistema em nome de uma clínica. Ela segue a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD) e a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Dados de pacientes. Os dados dos pacientes que uma clínica cadastra no Lumaclin não seguem esta política. Para esses dados, a clínica é a controladora e o Lumaclin é o operador, nos termos do Contrato de Tratamento de Dados. Se você é paciente, fale com a sua clínica para exercer os seus direitos.
1. Quem somos
- Controlador
- [RAZÃO SOCIAL]
- CNPJ
- [CNPJ]
- Endereço
- [ENDEREÇO COMPLETO]
- Encarregado (DPO)
- [Nome do encarregado]
- Contato de privacidade
- [[email protected]]
2. Quais dados tratamos
2.1. Cadastro da conta e da clínica
Nome da clínica, tipo de clínica, cidade, número aproximado de profissionais, seu nome, e-mail, telefone (opcional) e senha, que guardamos criptografada e não conseguimos ler. Também registramos a data e a versão dos termos e do contrato que você aceitou, e o código de indicação usado, se houver.
2.2. Dados de pagamento do plano
Plano escolhido, valor, data e situação dos pagamentos. Os dados do cartão são tratados pela Stripe; nós não os recebemos.
2.3. Chave Pix da clínica
Se a clínica cadastrar a chave Pix, o nome e a cidade do recebedor, usamos esses dados só para gerar os códigos Pix de cobrança dos pacientes da própria clínica.
2.4. Uso do sistema e opiniões
Registros de acesso (endereço IP, data e hora), exigidos pelo art. 15 do Marco Civil da Internet; registro de atividade sobre dados clínicos (qual usuário criou, alterou ou apagou um registro, e quando, sem o conteúdo); e as opiniões e avaliações que você nos envia pelo sistema.
2.5. Conta de paciente
Se você cria uma conta de paciente: seu nome, telefone, e-mail e senha criptografada, e as consultas que marca pelo Lumaclin (clínica, profissional, data, hora, situação e se é por vídeo). Ao marcar, a clínica recebe o seu nome e o seu telefone para confirmar a consulta. Não pedimos informações de saúde na conta de paciente. Você pode pedir a exclusão da conta quando quiser.
2.6. Lista de clínicas
As clínicas podem escolher aparecer na lista pública. Só aparece o que a clínica publica: nome, cidade, o que atende, logo e o nome, a especialidade e a foto dos profissionais.
2.7. Suporte pelo WhatsApp
Se você escreve para o nosso WhatsApp de suporte, guardamos a conversa para responder. As respostas podem ser escritas por uma assistente automática; uma pessoa da equipe assume quando necessário. Não envie dados de pacientes por esse canal.
2.8. Demonstração
Os dados digitados na demonstração sem conta ficam só no seu navegador. Eles não chegam até nós.
3. Para que usamos e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter a sua conta, prestar o serviço e o período de teste. | Execução de contrato (art. 7º, V). |
| Processar o pagamento do plano e emitir nota fiscal. | Execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II). |
| Guardar registros de acesso pelo prazo legal. | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II; art. 15 do Marco Civil). |
| Segurança, prevenção de fraude e registro de atividade. | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e dever de segurança (art. 46). |
| Analisar suas opiniões para melhorar o Lumaclin. | Legítimo interesse (art. 7º, IX). Você pode se opor. |
| Enviar novidades e ofertas. | Consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar quando quiser. |
| Calcular descontos do programa de indicação. | Execução de contrato (art. 7º, V). |
Não tomamos decisões automatizadas que afetem os seus interesses. O assistente do sistema funciona com regras simples dentro do seu navegador e não envia dados de pacientes a serviços de inteligência artificial.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com os fornecedores necessários para prestar o serviço, que atuam como operadores e seguem contratos de proteção de dados:
| Fornecedor | Para quê | Onde ficam os dados |
|---|---|---|
| Supabase, Inc. | Banco de dados, login e e-mails de acesso. | Servidores em São Paulo (Brasil). |
| Cloudflare, Inc. | Hospedagem das páginas do site. Não armazena dados de pacientes. | Rede global; empresa sediada nos EUA. |
| Stripe | Pagamento do plano por cartão. | EUA e outros países. |
| 8x8, Inc. (Jitsi Meet) | Sala de vídeo da teleconsulta. Não gravamos as chamadas. | Rede global; empresa sediada nos EUA. |
| Meta (WhatsApp) e Anthropic | Nosso WhatsApp de suporte e a assistente automática dele. Não recebem os prontuários das clínicas. | EUA. |
| Google (Google Fonts) | Fontes do site; recebe o seu endereço IP ao carregar a página. | EUA. |
Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir, por ordem judicial ou de autoridade competente.
5. Transferência internacional
O banco de dados fica no Brasil. Alguns fornecedores têm sede nos Estados Unidos e podem acessar dados para prestar suporte técnico. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais de proteção de dados.
6. Por quanto tempo guardamos
- Conta e clínica: enquanto a conta estiver ativa. Se o teste terminar sem contratação, por 30 dias, para você poder exportar os dados.
- Registros de acesso: 6 meses (art. 15 do Marco Civil).
- Pagamentos e notas fiscais: pelos prazos da legislação fiscal (em geral, 5 anos).
- Opiniões: até 24 meses; depois, só de forma anonimizada.
7. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre com quem compartilhamos; e revogação do consentimento. Escreva para [[email protected]]. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas (art. 46 da LGPD): conexão criptografada (HTTPS), dados criptografados no servidor, isolamento dos dados de cada clínica no próprio banco de dados, senhas criptografadas, saída automática após um período sem uso, registro de atividade e acesso da equipe limitado ao necessário. Se houver um incidente de segurança com risco relevante, avisaremos a ANPD e os afetados, conforme o art. 48 da LGPD.
9. Outras informações
O Lumaclin é destinado a pessoas maiores de 18 anos. Esta política também está disponível em espanhol e em inglês; a versão em português é o texto de referência. Usamos apenas armazenamento técnico no navegador; veja a política de cookies. Se mudarmos esta política, publicaremos a nova versão aqui e avisaremos por e-mail quando a mudança for relevante.